Histórico de edições
(5)Comentou o documento Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
há 10 anos
Este Decreto está em plena vigência ?
Comentou o documento Deputado quer criar cadeia cinco estrelas e dia em homenagem ao encarcerado
há 10 anos
Errata, o Deputado é filiado ao partido Solidariedade e não ao Partido dos Trabalhadores como está na matéria.
Recomendou o documento Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.
há 11 anos
Não recomendou o documento Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.
há 11 anos
Seguiu o tópico Princípio da Uniformidade Geográfica
há 11 anos
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